Processo 237366/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/03/2016 08:37
Autuado em 24/03/2016 08:37
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5619/2016 da Segunda Câmara, de 24/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2016 Acórdão   5619/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2016 Acórdão   5619/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MUNHOZ DE MELLO
Gestor atual GERALDO MARALDI
Gestor das Contas GERALDO MARALDI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2016 1488 Acórdão nº 5619/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 09/11/2016
01/09/2016 1435 Despacho Processual Diverso nº 1341/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3370/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2016 14:08 DP  
01/12/2016 11:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2858/2016 -
28/11/2016 09:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 6582/2016 -
28/11/2016 09:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3363/2016 -
09/11/2016 15:59 S2C Acórdão nº 5619/2016 -
16/09/2016 14:20 GCFC  
30/08/2016 17:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 4422/2016 -
30/08/2016 17:26 SMPjTC Despacho nº 213/2016 - Irregularidade pela irregularidade. necessidade de acesso à informações
18/07/2016 08:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1341/2016 -
04/07/2016 16:53 SMPjTC Parecer nº 9326/2016 - Reinstrução das contas PCA 2015 considerações
24/03/2016 11:25 DCM Instrução nº 2984/2016 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
24/03/2016 08:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3370/2016 -

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